1 de junho de 2011

Mais uma covardia com a população por parte da prefeitura de Aracruz e Governo do Estado preste a acontecer.

Por Texto e imagens: Andreia Foeger (afoeger@eshoje.com.br).
O município de Aracruz poderá ser palco de nova ação de despejo de mais uma comunidade inteira. Desta vez são quase 80 famílias inteiras de Vila do Riacho que correm o risco de terem suas casas demolidas. No último dia 26 de maio, elas receberam notificação preliminar ordenando que deixassem a área no prazo de dez dias. O documento foi expedido pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte de Aracruz, sob a alegação de que o terreno, pertencente à municipalidade, foi invadido.
Se forem retirados dali, será a segunda desocupação de área no município em menos de um mês. No último dia 18 de maio, com o apoio de mais de 400 policiais militares, a PMA despejou 1,6 moradores da comunidade Nova Esperança, em Barra do Riacho. Houve violência na ação e a população que não conseguiu abrigo na casa de amigos ou parentes está alojada na quadra de esportes do bairro.
De acordo com os moradores de Vila, alguns lotes foram doados pela prefeitura em 2004. "Todas as pessoas que vivem aqui possuem baixa renda e documentos de doação do terreno pela prefeitura desde 2004", garante Roberto Carlos Maganha, membro da comissão representante de Vila do Riacho.
Sem outro local para fixar residência, a população teme que o drama vivenciado, no dia 20 de maio, pelos moradores do loteamento Nova Esperança volte a se repetir. "Moro aqui há 10 meses. Tenho cinco filhos e sempre morava de favor na casa de conhecidos. Agora que a gente tem a oportunidade de ter alguma coisinha, eles já querem derrubar. O meu medo é parar lá na quadra, como se estivéssemos abandonados. Eu fico muito preocupada com os meus filhos. Se derrubarem minha casa, onde vou deixar meus filhos?", questiona a dona de casa, Ana Paula Carlos, 30 anos.
Morando há dois meses no loteamento, José Carlos da Conceição, 32 anos, também se sente ameaçado com a notificação. "Quando cheguei do meu trabalho uma moça chamou minha esposa e perguntou quem morava aqui. Daí ela pegou uma folha e disse que era para a gente assinar com ordem de despejo. Mas eu falei para ela que não tenho para onde ir, tenho dois filhos pequenos. Não posso colocar minha família na rua. Deixamos de comer para comprar material e construir nossa casa".
Segundo Ana Paula Carlos, a ocupação, que teve início em 2010, nunca havia sido notificada ou embargada pela administração municipal. "Enquanto construí minha casa, ninguém nunca veio até aqui para impedir. Eles só apareceram aqui depois dessa história da Barra, com esses papéis para a gente assinar. O problema nem é retirar as coisas de dentro de casa. O problema é que não temos para onde ir. Não quero dinheiro, só quero um canto onde possa ficar com meus filhos. Não tenho para onde ir", lamenta.
População quer apoio da polícia
Após a notificação da prefeitura, o representante de Vila do Riacho, Roberto Carlos Maganha, registrou um boletim de ocorrência (BO) na delegacia de Aracruz. Segundo ele, a população não possui interesse em receber casas cedidas pela prefeitura. "Não queremos que a prefeitura venha construir. Não estamos pedindo isso. Como os lotes estão liberados, queremos que a prefeitura deixe que as pessoas construam as casas", diz.
Segundo Maganha, ainda no dia 26, o prefeito de Aracruz, Ademar Devens, foi procurado pela comissão de moradores para uma negociação. Contudo, até o fechamento desta edição, o encontro não havia sido confirmado.
Por meio da subprocuradora municipal, Andressa Paranhos, a prefeitura de Aracruz informou que a notificação busca retirar os moradores do local de forma voluntária.  De acordo com Paranhos, o motivo para a reintegração de posse seria a ocupação irregular pelos moradores. Ela acrescentou que os moradores que se recusaram a assinar a notificação também terão suas casas desocupadas, já que possuem conhecimento da ordem da prefeitura. "Caso não deixem a área voluntariamente, a prefeitura vai adotar medidas judiciais para a desocupação".
A subprocuradora reconheceu a doação de lotes em 2004, no entanto, diz que se trata de uma medida ilegal. "Em gestões anteriores foram feitas doações irregulares. Estão sendo adotadas providências para a retomada", disse Paranhos. Andressa disse ainda que cerca de 40 casas devem ser construídas no local para famílias de baixa renda, contudo não soube informar quando as obras terão início.
Nova Esperança: ocupação em quadra é por tempo indeterminado
Das 330 famílias que tiveram suas casas demolidas no último dia 20, em Barra do Riacho, pelo menos 160 continuam alojadas na quadra de esportes do bairro. São crianças, jovens, adultos e idosos que ocupam o espaço com barracas e os poucos móveis que conseguiram salvar ou recuperar. Além do frio que enfrentam durante a noite, são obrigados a dividir dois banheiros.
Diariamente 240 refeições são enviadas pela administração municipal, divididas entre almoço e jantar, o que, segundo as famílias, não é suficiente para atender a todos. "São 120 marmitas no almoço e 120 na janta. Cerca de 160 famílias estão aqui. Além de faltar comida, cada família tem direito apenas a uma marmita", diz Joyce Lopes Miranda.
A situação parece estar longe de ser resolvida. A subprocuradora da Prefeitura Municipal de Aracruz, Andressa Paranhos, informou que as famílias permanecerão na quadra durante o tempo necessário à formalização do aluguel social. Contudo, não há previsão de data.
Sobre a alimentação, Paranhos garante que é suficiente, mas não foi o que a reportagem de ES Hoje constatou no dia 26 de maio, quando - conforme informaram os despejados - o almoço foi entregue pela prefeitura.

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