Deputados esquecem função e focam discussão do Orçamento nas emendas

O principal debate na Assembleia Legislativa para o segundo semestre deveria ser o Orçamento do Estado para 2012. Deveria, porque, na verdade, há muito tempo a peça não é analisada com profundidade pelos parlamentares.  A discussão da matéria se transformou em uma moeda de troca entre o Legislativo e o Executivo sobre o atendimento às emendas parlamentares individuais.

A Comissão de Finanças, assim que recebe a peça enviada pelo governo, faz uma série de audiências públicas no Estado, das quais pouco é aproveitado para incluir no projeto de lei. A aplicação e a distribuição das verbas do Estado por setores também não é questionada pelos deputados. O que se vê é uma verdadeira batalha pela inclusão de emendas e, posteriormente, pelo cumprimento delas pelo Executivo.

Essas emendas, indicadas por cada deputado, geralmente beneficiam as suas bases eleitorais ou associações, em que lideranças ligadas aos deputados influem no processo de captação de votos para eleições futuras.

Este ano, mudado o governo, a discussão foi antecipada. Antes mesmo do retorno do recesso parlamentar, os deputados novatos, cerca de metade do plenário, querem isonomia na indicação de emendas. Isso porque o governo pretendia conceder R$ 1 milhão para os reeleitos e R$ 500 mil para os novatos, o que gerou uma crise na Casa.

O teto de R$ 1 milhão foi estabelecido no ano passado pelo ex-governador Paulo Hartung. Com a mudança de governo, os deputados querem a garantia de que o sistema será mantido por Renato Casagrande (PSB). É através das emendas que os deputados se fortalecem com seu eleitorado, e a expectativa pelo momento de colocá-las no Orçamento é sempre grande na Casa.

Com a não reeleição de muitos parlamentares, o que se comenta é que o governo do Estado cumpriria apenas metade do previsto pelos não reeleitos, o que causou apreensão na Assembleia, ajudando a aumentar a crise entre governo e Legislativo.

Além de espaço no orçamento, os deputados querem mais acesso ao palácio Anchieta, e o abrigo a aliados políticos, vitimas dos cortes de comissionados na Assembleia e que, provavelmente, não serão contemplados no concurso da Casa, já que a seleção está sendo controlada pelo núcleo de poder ligado à Mesa e aos diretores da Assembleia.