Começa em setembro os trabalhos de sondagem na Barra do Riacho para que a Petrobras construa, ao lado do Terminal Aquaviário da Barra do Riacho, em Aracruz, tanques para armazenamento dos produtos fabricados na refinaria de gás, que também será construída pela estatal, em Linhares. O empreendimento é mais um na lista de projetos previstos para a região a revelia da comunidade local.
A sondagem será realizada na área anexa ao Terminal Aquaviário, em Barra do Riacho. Além disso a Petrobras prevê a construção de um porto na região de Comboios, onde existe uma área indígena Tupinikim; a principal área do projeto Tamar no Estado e também onde há área dedicada ao surfe e ao turismo.
A informação é que nenhum destes projetos foi discutido com a sociedade na região. Não houve audiência pública ou qualquer forma de diálogo sobre os projetos que irão impactar diretamente a comunidade e os pescadores da região, disse o portuário e membro da ONG Amigos da Barra do Riacho Herval Nogueira.
Desde 2007, após as primeiras mobilizações da Nutripetro na região a comunidade é ignorada, afirmou ele. Contra a falta de diálogo a comunidade chegou a paralisar as obras de construção de um píer da Petrobras próximo ao Portocel, em 2008, após constatado o descumprimento de condicionantes pela estatal.
Na ocasião, a presemça de peixes começava a cair significativamente e a mão de obra local que deveria ser contratada pela empresa fora ignorada.
Neste contexto, a Barra do Riacho, antes um vilarejo de pescadores, vem se transformando em um verdadeiro retrato do ‘desenvolvimento’ proposto no Estado. A situação só piorou desde a construção da ex-Aracruz Celulose, atual Fibria, e o seu Portocel, cujo impacto direto foi sofrido pela população indígena através da ocupação de terras tradicionais; pela sociedade – através do inchaço populacional, aumento de violência e tráfico de drogas e falta de infraestrutura – e sobre a comunidade pesqueira que chegou a ficar até dois meses sem pescar devido às intervenções realizadas pela Aracruz Celulose ao desviar água do rio Doce para dentro de suas fábricas.
Como a bola da vez, a região no município de Aracruz continua sofrendo com o forte assédio de empreendimentos e com quase nenhuma satisfação sobre seu futuro. Para a construção do seu porto, gasoduto e do terminal GNL, a Petrobras ignorou, por exemplo, os descumprimentos de condicionantes denunciadas em 2008 e que ainda não foram cumpridas e o desmatamento, realizado pela então Nutrigás, hoje Nutripetro (Petrobras).
O píer da Petrobras faz parte do Plano de Antecipação da Produção de Gás no Governo Federal (Plangás) e custará R$ 500 milhões e para sua concretização, conta portanto, com a falta de cobranças do próprio poder público municipal e Estadual, para o cumprimento das exigências legais em relação ao meio ambiente e aos impactos socioeconômicos previstos na região.
Além do píer para atracação de navios com capacidade para transportar até 60 mil toneladas de GLP ou gasolina, também faz parte do investimento a construção de três tanques refrigerados e outros três tanques para armazenar a gasolina natural, cuja sondagem deverá estudar a partir de setembro.
Para isso, a Petrobras teria que desenvolver um Programa de Monitoramento Socioeconômico dos impactos à infra-estrutura social e de serviços das comunidades, e desenvolver o Projeto Mosaico, voltado para a geração de trabalho e renda, bem como o monitoramento das tartarugas marinhas. Entretanto, até o momento a comunidade não teve acesso aos projetos.
Também é obrigação da empresa desenvolver um estudo de avaliação da erosão costeira do Estado, que, segundo os pescadores, vai ser acompanhado pela comunidade, que se sente prejudicada com a ampliação do porto e as intervenções da empresa na orla da região.
Bola da vez
Além da Petrobras, também será construído na região um porto da Codesa, cujos moradores foram informados do fato através das notícias nos jornais, e o estaleiro da Jurong, cuja avaliação técnica do Iema recomendou a não liberação da licença, mas sem sucesso.
Ambos irão afetar diretamente a geografia e a dinâmica cultural, econômica e social do município. Ainda assim, contam com o apoio da presente Dilma Rousseff, que estará presente no lançamento da pedra fundamental do estaleiro da Jurong, em Aracruz.
Apesar divulgarem uma busca por uma postura sustentável, alertou o membro da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), ex-presidente e diretor da Associação de Moradores da Barra do Sahy por 11 anos, micro-empresário da região e membro diretor da Associação das Empresas de Turismo de Aracruz (Aeta) , Jean Pedrini, estas empresas geram sérios impactos à região.
Sobre o porto da Nutripetro, por exemplo, desde o início foram iniciados os estudos na região. A informação é que o poder público está conivente com a situação, já que foram protocolados documentos tanto na prefeitura de Aracruz quanto no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), questionando a situação.
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