Vereadores de Aracruz discutem situação da Comunidade de Portelinha

A Casa do Povo não para. Na segunda-feira, dia 16 de março, os vereadores participaram de importantes reuniões na Câmara Municipal, onde receberam os Secretários de Habitação e Defesa Civil, Rodrigo Scopel e Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, o Procurador Geral, Américo Mignone e o Diretor do SAAE, Robson Fracalossi.

A primeira reunião teve como tema a situação jurídica e social da Portelinha. No local residem aproximadamente 170 famílias, de acordo com um levantamento realizado pelos agentes do PSF. Segundo Rodrigo Scopel, a prefeitura tem todo o interesse que a situação seja regularizada, mas para isso será analisada a real situação da área com relação a condição ambiental, que deverá ser avaliada pela Secretaria de Meio Ambiente e pelo Corpo de Bombeiros, além de parte judicial que está sendo analisada pelo Ministério Público.

O Procurador parabenizou os vereadores por discutirem assuntos de interesse público e afirmou que qualquer medida tomada pela administração será comunicada primeiramente a comunidade e sempre olhando o lado da população que reside no local. Dr. Américo explicou que o jurídico da prefeitura está junto com o Ministério Público analisando a situação e pensando em possíveis soluções.

O secretário de Habitação ressaltou que a prefeitura tem todo o interesse em regularizar a localidade, mas para isso é preciso ter uma avaliação ambiental, porque parte da Portelinha pode estar em área de preservação permanente (APP). “Seria muito melhor para todos que a Portelinha continuasse onde está e que fosse regularizada, até mesmo pela questão da energia e água, além da infraestrutura, mas isso só pode ser feito depois dos laudos. Outra proposta a ser analisada é um Programa Habitacional, onde a prefeitura disponibilizasse  um local para a mudança do bairro”.

A segunda reunião teve início com o Diretor do SAAE e sua equipe e contou também com a presença do Secretário de Meio Ambiente. O recurso hídrico no município foi o assunto discutido. Os vereadores questionaram como está a situação da água em Aracruz. Fracalossi explicou que a cidade não passa por uma crise hídrica, mas disse que está preocupado porque o município está recebendo grandes empreendimentos e com isso a população tem aumentado.

O Diretor ressaltou ainda, que a situação é difícil e agradeceu a oportunidade de vir a Câmara e falar sobre o abastecimento de água. “Queria muito essa reunião porque vocês são formadores de opinião e estão diretamente em contato com as comunidades. Aracruz não tem falta de recurso hídrico, mas comprometimento na demanda”.

Aladim Cerqueira falou sobre a situação dos mananciais no município e se propôs a convidar o Coordenador do Programa Reflorestar para uma palestra. O programa é conduzido pelo Governo do Estado para a integração de iniciativas que visam a conservação e recuperação dos recursos naturais. Após as reuniões os vereadores participaram da 96ª Sessão Ordinária.

Fonte: Câmara de Aracruz