Afastado do cargo de vereador desde agosto do ano passado, por decisão da juíza Trícia Navarro Xavier, da Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Aracruz, Ronis José Pereira Alves (PDT) pode ter o mandato cassado pela Câmara. Por 4 votos contra 1, a Comissão Processante criada em junho de 2010 para apurar denúncia de provável quebra de decoro parlamentar por parte do vereador, acusado da prática do esquema de "rachid" e por manter "servidores fantasmas" em seu gabinete, decidiu pela perda do mandato, com a decisão sendo votada em plenário por todos os vereadores, em sessão pública, com voto secreto.
Os processos 1.149/10 e 1.170/10, pelos quais seria votado o relatório da Comissão Processante, constava da pauta da sessão de segunda-feira (04) para votação em primeiro turno, mas foi recolhido pelo vereador Gil Furieri (PMDB), que pediu um prazo máximo de 30 dias para analisar o documento. O voto do relator Vani Boschetti (PMDB), recomendando a cassação do mandato de Ronis Alves, foi seguido pelo presidente Anderson Ghidetti (PTB) e os membros Ronaldo Cuzzuol (PMDB) e Ozair Auer (PMDB), se manifestando contra a cassação apenas o membro George Coutinho (PDT), do mesmo partido de Alves.
Caso venha a perder o mandato, quem substituirá Ronis Alves será o suplente da Coligação Frente Progressista Trabalhista de Aracruz (PP/PDT), Carlos Alberto Loureiro Vieira (PDT), o Beto Vieira, representante do distrito de Jacupemba, que obteve 1.052 votos. Se isso ocorrer, Ronis Alves será o primeiro vereador cassado pela Câmara de Aracruz, que já cassou um vice-prefeito, Ismael Fernandes de Almeida, na gestão de Primo Bitti, de 1993 a 1996, mas que retornou ao cargo de imediato, por decisão judicial. Ronis foi o 8º vereador mais votado, com 1.349 votos. Ele foi candidato a deputado estadual pelo PDT, no ano passado, obtendo 1.974 votos no Estado, dos quais 1.240 em Aracruz, sendo o 149º mais votado.
A Comissão Processante, formada em junho do ano passado, levou em conta a denúncia feita ao Ministério Público Estadual e à presidência da Câmara pelo professor de artes marciais Josely Pinto dos Reis, advogada Gilcinea Ferreira Soares, o engenheiro Gilberto de Souza Coelho, o vendedor Max Antônio Cao Luiz e o encarregado de obras Henrique Nossa Bitti, pedindo a cassação do mandato do vereador por improbidade administrativa, pela prática do esquema conhecido como "rachid" e por manter servidores fantasmas em seu gabinete. A acusação foi instruída com prova de áudio e vídeo.
A denúncia
No documento protocolado pelos denunciantes e baseado nas quatro conversas gravadas em áudio e vídeo, o ex-servidor do gabinete do vereador Ronis Alves, Alcidenor Andrade Conceição, que trabalhou como cabo eleitoral do parlamentar, diz que não aceitou o acordo proposto para dividir o subsídio que recebia com o assessor conhecido como Gerê, e que só aceitou repassar R$ 951,00 do valor líquido de R$ 1.841,00, ficando com R$ 890,00, por determinação do vereador. Uma outra ex-servidora comissionada do gabinete, identificada por Flávia, disse que só ficava com R$ 600,00 dos subsídios, deixando 2/3 do que recebia com o vereador Ronis. Alcidenor diz ainda, segundo a gravação e a leitura do documento em plenário, que Gerê não ficava no gabinete, passando a maior parte do tempo fora do município.
Ronis Alves: "estou sendo vítima de retaliação"Em junho de 2010, Ronis Alves se defendeu no jornal, dizendo que "eu estou sendo vítima de retaliação por parte do ex-servidor indicado pelo PDT para vaga em meu gabinete, conforme estatuto do próprio partido. Devido eu estar (sic) constantemente ouvindo que o ex-servidor estaria assediando uma moça que trabalhou em minha campanha chamando ela (sic) para ‘sair', eu o avisei que isso estava trazendo transtornos para mim, pois o namorado dela estava me ligando, e por isso eu o exonerei. Se o ex-servidor dividia dinheiro com mais alguém isso era um problema dele e do PDT. Nunca vi a cor desse dinheiro nem ele pode provar que me entregava dinheiro nenhum. Todos os assessores que tenho recebem integralmente os seus salários e me auxiliam na Câmara e fora de lá. A Flávia trabalhou em minha campanha e eu a nomeei enquanto o PDT decidia quem indicaria, mas nunca me deu nada também. Num momento de indução ela falou o que falou, porque o ex-servidor a pressionou a isso, mas a mesma nem sequer lembra desse diálogo e até já me pediu desculpas por ter falado o que falou, sem saber que isso seria usado contra mim. Por fim, quero dizer que estou sendo vítima de uma armação baixa de pessoas que não têm o que fazer. Aliás, tem sim, perseguem dia e noite o legislativo e o executivo desse município. Hei de provar a minha inocência porque quem me colocou nesse lugar foi Deus. As pessoas foram apenas usadas para votar em mim. Vou continuar o meu trabalho como antes, primando sempre pelo desenvolvimento da minha cidade. Fiz questão que fosse aberto esse inquérito investigativo pela Câmara para que assim possa tudo ser apurado. Quem me conhece sabe que isso tudo não passa de uma perseguição. Por fim, quero agradecer o apoio da minha família, dos meus amigos e dos meus eleitores".
Três vereadores e seus servidores continuam afastados pela Justiça
Além de correr o risco de ter o mandato cassado pela Câmara, o vereador Ronis Alves está afastado do cargo há mais de seis meses, mas recebendo subsídios. Se perder o mandato, cessa o efeito da decisão judicial e ele e os assessores deixam de receber, permitindo que o suplente assuma o cargo.
Assim como Ronis, permanecem afastados por decisão judicial, mas com direito a subsídios, os vereadores Luciano Domingos Frigini (PSB) e Paulo Sérgio Rodrigues Pereira, o Paulinho da Vila (PT), e mais sete assessores parlamentares que atuavam nos respectivos gabinetes.
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPES) para afastar os três vereadores e os sete assessores de suas funções, acusados da prática de atos de improbidade administrativa, mas não suspendendo os subsídios e nem cassando os mandatos dos vereadores, o que impediu a convocação dos suplentes.
A decisão judicial acusa os três vereadores da prática de "rachid" e existência de "servidores fantasmas" nos seus gabinetes. Ronis Alves, na época, explicou que é "alvo de perseguição política". Os servidores afastados são: Ivan Rangel Ricato, Josélio Loureiro da Silva, Geovan Duarte, Altair da Silva (todos assessores parlamentares) e Zenaide Pinto dos Santos (diretora parlamentar), lotados no gabinete do vereador Ronis Alves.
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