Inscrições ficam abertas até o dia 2 de agosto e devem ser feitas no site do Detran|ES
Mais de 2 mil pessoas se inscreveram no programa CNH Social até às 15h30 do primeiro dia de cadastramento. As inscrições foram abertas às 9h30 desta quarta-feira (20), e 45 minutos depois, 250 pessoas já haviam preenchido o formulário no site do programa. Por volta das 12 horas, esse número saltou para cerca de 1,2 mil inscritos. As inscrições ficam abertas até o dia 2 de agosto e devem ser feitas no site do Detran|ES (www.detran.es.gov.br).
Nessa primeira fase só puderam se inscrever moradores de cinco municípios da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana). Posteriormente serão abertas oportunidades para o interior do Estado.
A CNH Social é um projeto do Governo do Estado, dentro do Programa Incluir, que se destina a pessoas de baixo poder aquisitivo, com renda familiar de até dois salários mínimos, para que possam obter a primeira habilitação (categorias A, B e AB) ou mudar de categoria (para as categorias D e E). Podem se inscrever aqueles que estiverem comprovadamente desempregados há mais de dois anos, beneficiários do Programa Bolsa Família, egressos do sistema prisional e alunos da rede pública de ensino que comprovem bom desempenho escolar.
De acordo com o cronograma previsto, os candidatos serão selecionados entre os dias 8 e 9 de agosto. Do dia 15 ao dia 26 de agosto, será realizada a comprovação da documentação e a lista dos aprovados deverá ser divulgada de 29 de agosto a 6 de setembro.
Requisitos
Para participar do programa CNH Social, o candidato, além de pertencer ao público alvo, terá de atender aos seguintes requisitos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB): ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir CPF, Carteira de Identidade ou equivalente, comprovar domicílio ou residência no Estado do Espírito Santo e não estar judicialmente impedido de possuir a CNH.
A CNH Social será fornecida, gratuitamente, para cerca de 10 mil motoristas ao longo dos próximos quatro anos. O custo das carteiras será pago pelo Governo do Estado, por meio do Detran|ES, autarquia ligada à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop). Nos quatro anos de programa, o custo da CNH Social será de, aproximadamente, R$ 17 milhões.
Em 2011, serão mil CNHs. As oportunidades, inicialmente, serão para os quatro municípios da Grande Vitória: Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e a Capital. Depois, o programa será estendido para o interior do Estado. Outras nove mil vagas serão disponibilizadas até 2014, distribuídas da seguinte forma: três mil em 2012, três mil em 2013 e outras três mil em 2014.
Como se inscrever
Os candidatos deverão acessar o site do Detran|ES, entrar no link CNH Social, no qual o candidato preencherá um formulário. O sistema vai selecionar os candidatos inscritos que serão chamados para comprovar os dados fornecidos. Uma equipe de técnicos do Detran|ES ficará responsável pela verificação dos documentos apresentados com os dados declarados.
Por fim, os selecionados receberão uma autorização para procurar um Centro de Formação de Condutores próximo de sua residência e efetuar a matrícula. Caso o candidato fique reprovado na seleção ele terá direito a fazer uma nova prova. Se ficar novamente reprovado, ele só poderá entrar no programa outra vez depois de três anos.
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