Famílias de Barra do Riacho continuam na quadra poliesportiva em Aracruz

Por Diana De Marchi (dmarchi@eshoje.com.br).

  Famílias que foram retiradas do loteamento Nova Esperança, em Aracruz, no dia 18 de maio deste ano, continuam acampados na quadra poliesportiva. E, segundo eles, esta situação é resultado do não cumprimento por parte da prefeitura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com , a Defensoria Pública e os moradores logo após a desocupação das casas.  Os moradores da quadra foram despejados de suas casas em Nova Esperança a partir do cumprimento de uma ordem de desapropriação da justiça. Muitos já deixaram o local e estão ocupando imóveis alugados pela prefeitura - Aluguel Social. É o que determina o TAC. Outros, no entanto, continuam porque a prefeitura não firmou contrato com os locatários.

  O acordo foi assinado no dia 16 de junho e a partir desta data, a administração tinha um prazo de 45 dias para alojar todas as 313 famílias em imóveis alugados pela própria prefeitura. E ainda iniciar a construção de unidades residenciais para a comunidade desabrigada. Conforme consta no TAC as famílias escolhem o imóvel - a partir de critérios - e comunicam a prefeitura, que firma o contrato de aluguel. No entanto, isso não está acontecendo.

  De acordo com o diretor Presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, Valdinei Tavares, além dos contratos, a prefeitura deveria fornecer cestas de alimento nesses 45 dias. Mas a alimentação não está chegando aos ocupantes da quadra. Segundo ele, muitos dos despejados não têm condições de continuar no local. "A alimentação foi cortada desde o dia 30 de junho (14 dias após a assinatura do TAC) e as pessoas estão vivendo de doações. Essas famílias não estão conseguindo fazer o cadastro na prefeitura para ter o direito de morar em uma casa, como ficou firmado no Termo", conta.

  As famílias que já estão morando no imóvel alugado, pago pela prefeitura, vivem um drama, pois o aluguel está atrasado e correm o risco de serem despejados a qualquer momento. "A prefeitura autorizou as famílias já cadastradas para morar nas casas, mas não foi fechado um contrato com o proprietário do imóvel e o aluguel está vencido", disse.

  Por meio da assessoria de comunicação, a Prefeitura Municipal de Aracruz informou que as cestas básicas eram doadas as famílias desde que foram alojadas na quadra poliesportiva da cidade. Mas a distribuição não está sendo feita em cumprimento ao TAC. Segundo eles, o termo determina que as cestas deveriam ser enviadas até o dia 30 de junho, mesma data que seria a limite para a permanência de pessoas na quadra poliesportiva.

  Para que as famílias sejam contempladas com o Aluguel Social, devem estar cadastras na Secretaria Municipal de Habitação e Trabalho de Aracruz, conforme consta em uma das clausulas do TAC, como explicou a prefeitura.  Além disso, a prefeitura garante que está pagando os aluguéis e que uma equipe está fazendo vistoria na casa escolhida pela família e imediatamente realizando a mudança. No entanto, a procurar pelos imóveis é de responsabilidade dos despejados, e não da administração.

  Quanto a construção das casas populares, ainda não há sinais de obras. A prefeitura admitiu que a obra depende da licitação, mas que ainda não foi feita e não tem previsão para acontecer.
Segundo o representante da Amigos da Barra do Riacho, a prefeitura tem imposto dificuldade para que as famílias, ainda moradoras da quadra, consigam se cadastrar para serem beneficiadas pelo Aluguel Social. Valdinei disse que por conta desta situação será realizado, na próxima quarta-feira (13), um movimento na praça principal da sede do município. "O objetivo é chamar a atenção da população de Aracruz para o descaso do prefeito com essas pessoas. Foi assinado um acordo e não foi cumprido, o que mostra uma má administração", explicou.

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