Enquanto o governador se preocupa em dar publicidade ao novo programa, que praticamente não saiu do papel, o Espírito Santo continua convivendo com taxas de homicídios semelhantes às de países que estão em conflito armado.
Antes que o governo comece a comemorar as parcas reduções das taxas de homicídios registradas nos primeiros 180 dias deste ano, é oportuno lembrar que o Espírito Santo, desafiando a tendência nacional de queda da taxa de homicídios, continua ocupando absoluto o segundo lugar na lista dos estados mais violentos do Brasil.
Para se ter uma ideia do tamanho da violência capixaba, na cidade de São Paulo, em números absolutos, foram assassinadas 305 pessoas no primeiro quadrimestre deste ano; no Espírito Santo foram 616. Detalhe, a população da capital paulista (11.244.000) é mais de três vezes superior à do Espírito Santo (3.512.000).
No balanço do primeiro semestre, os números da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) apontam que houve uma pequena redução na taxa de homicídios. No primeiro semestre de 2010, a taxa no Estado foi de 53/100 mil, contra 50 registrada no mesmo período deste ano.
Apesar da redução, os números mostram que a violência no Estado, na comparação com o índice nacional, é assustadora. Talvez, boa parte dos capixabas tenha se “acostumado” com a violência a tal ponto de duvidar que o Estado é de fato o segundo onde mais se mata no País. Entretanto, com uma taxa de média de 50 homicídios/100 mil – dobro da média nacional -, os números mostram que as chances de ser assassinado no Espírito Santo iguais às de um país que está em plena guerra civil.
Com base nos dados da Sesp do primeiro semestre deste ano, 36 dos 78 municípios capixabas registraram taxas de homicídios acima da média nacional. Desses, 19 superaram a marca de mais de 50 homicídios/100 mil habitantes.
Os dados confirmam a tendência que vem se acentuando nos últimos anos no Estado, com a migração da violência para o interior, justamente onde o Estado está mais audente. Dos dez municípios que encabeçam a lista dos mais violentos nos primeiros seis meses deste ano, oito são do interior. Pinheiros surge no topo da lista com alarmantes 122 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes; seguido por Pedro Canário (113) e Serra (99), que ao lado de Cariacica (77), são os dois municípios da Grande Vitória que figuram entre os dez mais violentos.
A taxa de homicídios nos sete municípios da Grande Vitória – Cariacica, Serra, Vitória, Vila Velha, Guarapari, Viana e Fundão – no primeiro semestre de 2011 ficou apenas dois pontos (67) abaixo da taxa registrada no mesmo período do ano passado (69). No interior, a diferença foi maior, média de 38/100 mil contra 34 deste semestre. Essa taxa, no entanto, ainda é um ponto superior à de 2008 (33).Dos municípios da Região Metropolitana, Vitória foi o único que conseguiu sair do patamar de “guerra civil”. A Capital, que sempre freqüentou o topo da lista dos mais violentos, registrou no primeiro semestre deste ano a taxa de 39 homicídios/100 mil. Mesmo estando 14 pontos acima da média nacional, a taxa pode ser considerada razoável em um Estado que convive com índices de guerra civil.
Violência epidêmica tem cor
Dos 45 municípios capixabas analisados pela reportagem, apenas dois (Sooretama e Itapemirim) estão dentro do índice considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda que a taxa de homicídio seja inferior a 10/100 mil. Pelos padrões da OMS, mais da metade dos municípios (43) capixabas apresenta violência epidêmica.
A violência epidêmica que se instalou no Espírito Santo é resultado da ausência de políticas públicas do governo Paulo Hartung, que assistiu inerte, durante os oito anos em que esteve no governo, mais de 14 mil pessoas perderem suas vidas para a violência.
As maiores vítimas dessa violência, iniciada na Era Hartung e que se estende no governo Casagrande, continuam sendo os jovens, negros e moradores de zonas de conflito – locais em que o poder púbico é ausente e o crime organizado assume o papel do Estado.
De acordo com dados do “Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil”, do Instituto Sangari, no Espírito Santo, no ano de 2008, foram registrados 120 homicídios de jovens para cada grupo de 100 mil; em 2007, 104,3, e em 2006, 101,4 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, o que coloca o Espírito Santo em 2° lugar no ranking de homicídios da população jovem no País em 2008. A colocação no ano-base do relatório é uma posição acima da de 1998, quando o Estado era 3°, com 102,2 mortes por 100 mil habitantes, somente perdendo para Pernambuco, que na época registrava 115,7 homicídios por 100 mil e conseguiu baixar para 106,1.
Os homicídios foram responsáveis por 39,7% das mortes de jovens, mas em estados como o Espírito Santo, Alagoas, Pernambuco, Distrito Federal e Bahia os homicídios foram a causa de mais da metade dos óbitos juvenis registrados em 2008.
Quando os números de homicídios são expostos à diferenciação por raça e cor da vítima, os índices se tornam ainda mais alarmantes e revelam que a juventude negra está, de fato, sendo vítima de extermínio no Estado. Isso acontece porque a maioria dos jovens negros está em áreas de baixa qualidade de vida urbana e não conta com nenhuma política social para melhorar de vida. Além disso, enfrenta perseguições decorrentes do racismo que ainda persiste na sociedade. O descaso recorrente do poder público é refletido nos números do relatório do Instituto Sangari, até o ano de 2008.
Pelos números totais registrados nos anos de 2002, 2005 e 2008, nota-se que existe um abismo entre os homicídios registrados contra vítimas negras e brancas. Em 2008, 498 jovens negros foram assassinados no Estado, contra 70 jovens brancos. Já em 2005, foram 424 negros para 79 brancos e, em 2002, 352 mortes violentas de jovens negros contra 87 de jovens brancos.
A comparação das mortes por 100 mil habitantes revela o quanto a juventude negra do Estado é vitimizada. Em 2008, enquanto o número de homicídios de jovens brancos foi de 27,5 por 100 mil, o de negros saltou para 147,2 por 100 mil habitantes. E o número de homicídios entre jovens negros coloca o Espírito Santo em 3° lugar no ranking de homicídios, no comparativo por 100 mil habitantes, com 136,5 mortes violentas. A taxa entre jovens brancos é de 27,63 homicídios por 100 mil, colocando o Estado em 8° neste ranking.
O relatório conclui que essas evidências levam a postular a necessidade de reorientar políticas nacionais, estaduais e municipais em torno da segurança pública, para enfrentar de forma real e consequente essa grave anomalia.
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