Mais um despejo, foi o que amargaram dez famílias que ainda estavam acampadas na quadra poliesportiva em Barro do Riacho, distrito de Aracruz – norte do Estado. Elas foram retiradas do local pela Prefeitura Municipal na última quinta-feira (04). Os moradores, que foram desalojados em maio de suas casas, no loteamento Nova Esperança, estão indignados, pois afirmam que a prefeitura agiu na surdina.
Segundo o Presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, Valdinei Tavares, nenhum comunicado ou Ação Judicial foi apresentado pela Prefeitura para que retirassem as famílias do local. Ele conta que a “operação” aconteceu por volta das 16h, com a presença do secretário de Habitação e Trabalho, Davi Gomes, um fotógrafo e três assistentes sociais. “Os moradores foram pegos de surpresa ao chegarem, no fim da tarde, na quadra após um dia de trabalho”, disse.
Com os despejados, chega a 35 o número de famílias que estão sem onde morar. As outras estão em imóveis cujo aluguel está sendo custeado pela prefeitura, como determina Termo de Ajuste de Conduta assinado com o Ministério Publico Estadual (MPES).
“A equipe da Prefeitura chegou até a quadra alegando que não tinha mais famílias morando ali, por isso começaram a retirar as barracas e fotografar o local”, disse Valdinei. O presidente da ONG diz que, além de inconformados, aquela população está amedrontada e descrente se a prefeitura vai cumprir o compromisso firmado com o MPES. Isso porque, além do pagamento dos aluguéis, a prefeitura garantiu que irá construir casas populares no mesmo local de onde eles forma expulsos e tiveram suas casas destruídas. A situação das famílias do loteamento Nova Esperança prossegue há quase três meses.
O TAC firmado entre a prefeitura, Ministério Público e os moradores, em maio, teve o prazo para o alojamento e contrato de aluguel encerrado no começo do mês de agosto. O compromisso estabelecido no documento era de a administração municipal custear o valor de R$ 300,00.
De acordo com o defensor público Bruno Pereira Nascimento, que acompanhou a processo que culminou com a assinatura do TAC, todas as famílias já deveriam estar em suas casas e com o aluguel em dia. “Não sabemos de fato o motivo pelo qual essas famílias ainda continuaram na quadra”. O defensor ressalta que a situação será analisada e se for constatado algum ato de natureza jurídica, a prefeitura será procurada imediatamente.
FONTE: ES HOJE
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