Os moradores desalojados do loteamento Nova Esperança, localizado no distrito de Barra do Riacho, em Aracruz, no norte do Estado, e apoiadores do movimento pela promoção de uma política de habitação no município realizaram um ato público na sede de Aracruz para pressionar a prefeitura, que ainda não contratou os alugueis sociais que fazem parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Defensoria Pública do Estado, moradores e o executivo municipal.
O protesto, que reuniu cerca de 400 pessoas, partiu do Centro de Aracruz e seguiu pela Avenida Venâncio Flores. Além de pressões visando à contratação de alugueis sociais, os manifestantes também cobraram a realização de uma audiência pública para discutir a questão habitacional, problema crônico no município, que, além da ocupação de Barra do Riacho, também tem outras como a Portelinha, Céu Azul e Morobazinho.
Os moradores também pleiteiam atendimento médico e psicológico para as famílias desalojadas e que ocupam a quadra de esportes de Barra do Riacho ou que estão morando com amigos e parentes depois da destruição das casas do loteamento.
Existem famílias que tinham casas no loteamento Nova Esperança que alugaram outras antes da celebração do TAC, que não estão tendo o aluguel social pago pela prefeitura. Por conta do não pagamento, as outras que querem alugar casas com o beneficio não estão conseguindo, já que os proprietários de imóveis temem que os aluguéis não sejam pagos.
Atualmente, aproximadamente 130 pessoas ainda ocupam a quadra de esportes de Barra do Riacho, desde a demolição das casas do loteamento Nova Esperança, em 18 de maio deste ano. No entanto, a alimentação fornecida pela prefeitura foi suspensa no dia 30 de junho. Desde então, as famílias têm sobrevivido de doações tanto de alimentos quanto de roupas, produtos de higiene e limpeza e cobertores.
Desocupação
O loteamento Nova Esperança foi desocupado em 18 de maio deste ano, em ação violenta do Batalhão de Missões Especiais (BME) em cumprimento à decisão de reintegração de posse nº 006.10.007796-2. Após a desocupação, algumas famílias desalojadas se abrigaram na quadra de esportes de Barra do Riacho e permanecem lá até hoje, em condições precárias.
Após a reintegração de posse, uma comitiva da Defensoria Pública passou a auxiliar os moradores, na tentativa de mediar com a prefeitura o aluguel social para as famílias que não têm onde morar ou ainda a realocação delas e também averiguar as violações aos direitos humanos ocorridas durante a violenta reintegração.
A habitação é um problema crônico no município, que nunca teve investimento em casas populares. Em contrapartida, interesses econômicos facilitam a instalação de empreendimentos de grande porte que não trazem retorno para a comunidade, como o estaleiro Jurong, construído em terreno doado pela prefeitura no valor de R$ 25 milhões.
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